Termos de Uso - ReefFlow

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo ReefFlow, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar o aplicativo.

Estes termos constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e a ReefFlow ("nós", "nosso" ou "Empresa").

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo ou por email.

2. Descrição do Serviço

O ReefFlow é um aplicativo de gerenciamento de aquários que oferece:

2.1 Funcionalidades Gratuitas

• Gerenciamento de até 2 aquários
• Registro de parâmetros da água
• Catálogo básico de espécies
• Diário de manutenção
• Calculadoras de aquarismo

2.2 Funcionalidades Premium

• Aquários ilimitados
• Gráficos avançados de parâmetros
• Backup na nuvem
• Análise inteligente com IA
• Alertas personalizados
• Sem anúncios
• Reef Coins mensais

3. Conta de Usuário

3.1 Criação de Conta

• Você deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta
• Deve fornecer informações verdadeiras e completas
• É responsável por manter a segurança de sua conta
• Não deve compartilhar suas credenciais de acesso

3.2 Responsabilidades do Usuário

• Manter informações de conta atualizadas
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
• Responsabilizar-se por todas as atividades em sua conta
• Usar o aplicativo em conformidade com as leis aplicáveis

4. Uso Aceitável

4.1 Você pode:

• Usar o aplicativo para gerenciar seus aquários pessoais
• Compartilhar informações educativas sobre aquarismo
• Fazer backup de seus dados

4.2 Você não pode:

• Usar o aplicativo para atividades ilegais
• Tentar acessar dados de outros usuários
• Fazer engenharia reversa ou modificar o aplicativo
• Usar bots ou scripts automatizados
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
• Criar contas falsas ou múltiplas
• Manipular avaliações ou classificações

5. Conteúdo do Usuário

5.1 Propriedade

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que criar no ReefFlow (fotos, textos, dados). Ao publicar conteúdo, você concede ao ReefFlow uma licença não exclusiva para exibir esse conteúdo dentro do aplicativo.

5.2 Responsabilidade

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica. O ReefFlow não se responsabiliza por conteúdo gerado por usuários.

5.3 Remoção de Conteúdo

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que consideremos inadequado, sem aviso prévio.

6. Assinaturas e Pagamentos

6.1 Plano Premium

• Preço: R$ 14,90/mês ou R$ 99,90/ano
• Cobrança: Automática via Apple App Store ou Google Play Store
• Moeda: Preço em reais brasileiros (pode variar em outras moedas)

6.2 Renovação Automática

Assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período. Você pode cancelar a qualquer momento antes da renovação.

6.3 Período Gratuito de Teste

Podemos oferecer períodos gratuitos de teste. Ao final do período, a assinatura será cobrada automaticamente, salvo cancelamento prévio.

6.4 Cancelamento

• Pode ser feito a qualquer momento nas configurações da loja (App Store/Google Play)
• O acesso premium continua até o final do período já pago
• Não há reembolso proporcional por cancelamento antecipado

6.5 Perda de Benefícios

Ao cancelar a assinatura premium, você perderá acesso a:

• Funcionalidades exclusivas premium
• Aquários além do limite gratuito (dados preservados, acesso restrito)
• Análises avançadas e relatórios

6.6 Acordo de Licença do Usuário Final (Apple)

Para usuários iOS, este aplicativo é licenciado, não vendido. O uso está sujeito aos Termos de Serviço da Apple App Store. Em caso de conflito entre estes termos e os termos da Apple, os termos da Apple prevalecerão para questões específicas da plataforma.

7. Sistema de Anúncios e Reef Coins

7.1 Anúncios

• Usuários gratuitos verão anúncios no aplicativo
• Anúncios são fornecidos por terceiros (Google AdMob)
• Usuários premium não veem anúncios

7.2 Reef Coins

• Moeda virtual do aplicativo, sem valor monetário real
• Podem ser obtidos assistindo anúncios, completando tarefas ou como benefício premium
• Podem ser usados para desbloquear funcionalidades dentro do app
• Não são reembolsáveis, transferíveis ou conversíveis em dinheiro
• O ReefFlow reserva-se o direito de modificar o sistema de Reef Coins a qualquer momento

8. Privacidade e Dados

O uso de seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Ao aceitar estes termos, você também aceita nossa Política de Privacidade.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

• Email: legal@reefflow.app
• Suporte: support@reefflow.app
• Website: https://reefflow.com.br