Política de Privacidade - ReefFlow

1. Controlador de Dados

Razão Social: Raphael Pinheiro da Silva Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA EPP
Nome Fantasia: ZION IT SOLUTIONS
CNPJ: 56.062.229/0001-05
Endereço: Av. Marechal Câmara, 160, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-080
Encarregado de Dados (DPO): Raphael Pinheiro da Silva
Email: comercial@reefflow.com.br

Esta Política está em conformidade com a LGPD (Brasil), GDPR (UE) e CCPA (Califórnia), quando aplicável.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados de Conta

• Nome completo e endereço de email
• Senha (armazenada com hash criptográfico — nunca em texto puro)
• Foto de perfil (opcional) e preferências de idioma

2.2 Dados dos Aquários e Animais

• Informações dos aquários (nome, tipo, dimensões, equipamentos)
• Dados de animais (espécie, saúde, aquisição)
• Parâmetros da água (pH, temperatura, salinidade, etc.)
• Registros de manutenção e diário digital
• Fotos e vídeos inseridos pelo Usuário

2.3 Dados de Uso

• Funcionalidades utilizadas e padrões de navegação
• Relatórios de crashes e erros (Firebase Analytics)
• Tipo de dispositivo e sistema operacional

2.4 Dados de Localização (opcional)

Coletamos localização apenas com sua autorização expressa, para funcionalidades como marcação de entradas do diário. Você pode revogar a permissão a qualquer momento.

2.5 Dados de Pagamento

NÃO coletamos dados de cartão de crédito ou débito. Pagamentos são processados exclusivamente pela Apple App Store ou Google Play Store.

3. Como Usamos seus Dados

• Prestação do serviço: Criar conta, sincronizar dados, gerenciar assinaturas
• Comunicação: Notificações, alertas de parâmetros, suporte
• Melhoria do produto: Análise de uso, correção de bugs, novas funcionalidades
• Segurança: Prevenção de fraudes, proteção contra uso indevido

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados estritamente necessários apenas com:

• Firebase/Google Cloud: Hospedagem, armazenamento, autenticação e analytics
• Apple App Store / Google Play: Processamento de pagamentos
• Google AdMob: Anúncios para usuários da versão gratuita
• RevenueCat: Gerenciamento de assinaturas

Podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos e segurança.

5. Seus Direitos (LGPD, art. 18)

• Acesso e confirmação: Solicitar cópia de seus dados
• Correção: Corrigir dados incompletos ou incorretos
• Exclusão: Excluir sua conta e dados permanentemente
• Portabilidade: Exportar dados em formato estruturado
• Revogação de consentimento: A qualquer momento
• Informação sobre compartilhamento: Saber com quem seus dados são compartilhados
• Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse

Como exercer: Pelo App (Configurações > Privacidade e Dados) ou por email: comercial@reefflow.com.br
Prazo: Até 15 dias para resposta, sem custos.

6. Segurança

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso (AES-256)
• Senhas armazenadas com hash criptográfico
• Controle de acesso baseado em função (RBAC)
• Regras de segurança do Firestore com isolamento entre Usuários
• Monitoramento contínuo de segurança

7. Retenção de Dados

• Conta ativa: Dados mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Conta inativa: Até 3 anos após o último acesso
• Analytics: 14 meses (padrão Firebase)
• Dados fiscais: 5 anos conforme legislação
• Exclusão de conta: Processada em até 15 dias, permanente e irreversível

8. Menores de Idade

O App é classificado para maiores de 12 anos. Menores de 18 precisam de consentimento dos pais/responsáveis (art. 14, LGPD). Não coletamos intencionalmente dados de menores de 12 anos.

9. Transferências Internacionais

Dados podem ser processados nos EUA (Firebase/Google Cloud) com salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais padrão e medidas de segurança técnicas.

10. Alterações e Legislação

• Alterações substanciais comunicadas com 30 dias de antecedência
• Lei aplicável: LGPD, Marco Civil da Internet, CDC
• Foro: Comarca do Rio de Janeiro/RJ, ressalvado o foro do domicílio do consumidor
• A versão completa e detalhada está disponível dentro do Aplicativo

Reclamações podem ser feitas à ANPD ou ao Procon de sua localidade.

11. Contato

ZION IT SOLUTIONS
CNPJ: 56.062.229/0001-05
Encarregado de Dados (DPO): Raphael Pinheiro da Silva
Av. Marechal Câmara, 160, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-080

• Email: comercial@reefflow.com.br
• Website: https://reefflow.com.br

Resumo

O que coletamos: Dados de conta, aquários, animais, parâmetros, uso do app
Vendemos seus dados? NÃO. Jamais.
Como protegemos: Criptografia TLS/AES-256, controle de acesso, servidores seguros
Seus direitos: Acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação
Contato: comercial@reefflow.com.br